Os orientadores de Conferências de Crianças e Adolescentes da Sociedade de São Vicente de Paulo (CCA/SSVP) precisam conhecer a ‘Cartilha Informativa Sobre os Direitos da Criança e Adolescente’.
O material foi produzido pela coordenação nacional de CCA, com o objetivo de preparar os vicentinos sobre os conteúdos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “como forma de subsidiar os orientadores na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, como também orientá-los sobre as responsabilidades legais”.
O material traz informações importantes, a exemplo de artigos do ECA e definições, tais como: é considerada criança com até 12 anos de idade incompletos; já o adolescente é aquele que possui entre 12 e 18 anos.